Título: Financiamento do esporte e lazer
No texto a seguir, você vai compreender melhor o papel do esporte na Constituição Federal e como a legislação brasileira classifica o esporte de acordo com a forma como se manifesta na sociedade. Você vai perceber que as políticas públicas são orientadas por sentidos similares, como são manifestadas, por exemplo, no contexto do lazer, da educação, do rendimento e da saúde. Esses conhecimentos serão importantes para que você analise e reconheça como o esporte é tratado pelo poder público na sua comunidade e na sua escola.
O esporte é uma das práticas mais conhecidas da contemporaneidade, por sua grande presença nos meios de comunicação. Se apresenta com as características de ser orientado pela comparação de um determinado desempenho entre indivíduos ou grupos (adversários), regido por um conjunto de regras formais, institucionalizadas por organizações (associações, federações e confederações esportivas), as quais definem as normas de disputa e promovem o desenvolvimento das modalidades em todos os níveis de competição. No entanto, não existe um único sentido para os praticantes e como é uma prática social, o esporte é passível de recriação por quem se envolve com ele.
Por
isso, o esporte e o lazer são direitos garantidos por nossa
Constituição Federal de 1988. Entretanto, para que esses direitos
estejam ao alcance da população, o Estado deve elaborar um conjunto
de políticas públicas que, por sua vez, essas políticas públicas
vão se materializar por meio de programas, projetos e ações. O
Estado tem o dever de fomentar e investir nas práticas e
na promoção do esporte, e “[...]
a maior parte da legislação federal em vigor pertinente ao tema foi
produzida no cenário pós-1988, em especial a partir da Lei
nº
9.615/1998,
conhecida como Lei
Pelé, a atual de
diretrizes e bases do esporte nacional [...]”.
Segundo o artigo terceiro da Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998), o esporte é classificado a partir de quatro manifestações, contudo vale destacar três manifestações: educacional, rendimento e lazer.
1. Esporte educacional: é aquele praticado nos sistemas de ensino e em formas sistemáticas/pedagógicas de educação, evitando-se a seletividade e a hipercompetitividade entre seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer.
2. Esporte de participação: é aquele praticado de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde, lazer, da educação e na preservação do meio ambiente.
3. Esporte de rendimento: é aquele praticado segundo as normas da Lei Pelé e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados/rendimento/performance, integrar pessoas e comunidades do país e estas com as de outras nações.
4. Esporte de formação: é aquele caracterizado pelo fomento e aquisição inicial dos conhecimentos desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou de alta competição.
Por fim, é importante destacar que o artigo 217 da Constituição de 1988 reconhece o esporte como direito de cada um, prevendo que a destinação de recursos públicos para o esporte deve priorizar sua manifestação educacional.
Referência: MASCARENHAS, F.; ATHAYDE, P. F. A.; MATIAS, W. B.. Financiamento do esporte e do lazer. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2018. p. 15, 20-21. E-book. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/198264/Financiamento.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 10 maio 2020. (Adaptado).
Papo
aberto sobre o tema e o texto
1.
No segundo parágrafo do texto, é apresentada uma
definição do conceito de esporte.a)
Analise a definição de esporte e escreva com suas palavras o que
entendeu?b)
O texto revela que o esporte pode assumir diferentes sentidos
conforme os objetivos daqueles que o praticam. Dê exemplos de
manifestações em que seja possível identificar os sentidos do
esporte como lazer, educação e rendimento, respectivamente.c)
Qual é o sentido presente no esporte ao qual assistimos na
televisão, como o Campeonato Brasileiro de Futebol ou as competições
de diferentes modalidades nos Jogos Olímpicos?
2.
A partir do terceiro parágrafo, apresenta-se a afirmação de
que o esporte e o lazer são
direitos garantidos pela Constituição Federal, isto é,
todo cidadão brasileiro deve ter o direito ao esporte e ao lazer de
maneira pública e gratuita.a)
De acordo com o texto, com quais ferramentas que o Estado conta para
garantir esses direitos? b)
Cite exemplos de políticas públicas no esporte? c)
Na legislação esportiva, qual é a lei mais importante na garantia
desses direitos? d)
Em sua opinião, o direito ao esporte e ao lazer tem sido cumprido no
seu bairro ou ou na sua escola? (__)
Sim ou (__) Não. O
que o leva a essa conclusão?
3.
De acordo com a Lei Pelé, o esporte pode ser classificado a partir
de quatro manifestações: a educacional, de participação, de
rendimento e de formação.a)
Qual manifestação não deve ser a diretriz para as aulas de
Educação Física? b)
Qual é o impacto do esporte rendimento, aquele presente nos meios de
comunicação, na sua prática nas aulas de Tópico de Educação
Física na escola? c)
Quais das manifestações podem ser contempladas pelos investimentos
públicos de promoção do esporte?d)
Quais manifestações do esporte têm sido priorizadas em sua
comunidade e na escola?
4.
O esporte sofreu muitas transformações na nossa sociedade, durante
os anos, e atualmente, assume múltiplas possibilidades, interessando
diversos setores como, por exemplo, o político, o econômico, o
social, o cultural, o educacional, da saúde, entre outros. Hoje
temos uma ampla discussão de outros modelos de esporte, como por
exemplo o esporte educacional, esporte espetáculo/rendimento e
esporte participação, para atender a diversidade humana,
finalidades e a necessidade social da atual sociedade.Qual
modelo de esporte deve ser a diretriz da nossa aprendizagem dentro da
escola e é pouco divulgado pela mídia?a)
Esporte educacional b)
Esporte participaçãoc)
Esporte rendimento
5.
Observe e análise as imagens abaixo:Imagem
1
Imagem
2
Marque
a alternativa correta sobre a relação dos tipos de esportes
presenta na sociedade:a)
A imagem 1 está relacionado ao esporte lazer com objetivo de
proporcionar integração e aprendizado sobre o futebol de forma
voluntária, muito comum na hora do recreio e nos finais de semana.b)
A imagem 2 está relacionado com o esporte rendimento com a
finalidade de selecionar e comparar os melhores resultados dentro de
uma competição de ginástica, por isso, apenas os atletas mais
aptos e mais habilidosos participam, excluindo os demais praticantes.c)
A imagem 1 e 2 estão relacionado ao mesmo tipo de esporte, o esporte
educacional, que visa gerar
modelos de atletas, que passam a ser exemplos seguidos por jovens e
crianças, ao mesmo tempo,
a formação para o exercício da cidadania, presente nas
escolas, por meio das aulas.
6. Como
toda prática social, o esporte é passível de recriação
por quem se envolve com ele.
Agora a proposta é que, com base
nos jogos que você conhece, você possa recrie jogos com novas
regras e nova forma de jogar. Registe na ficha abaixo o jogo com a
ideia de recriar ou observe os jogos na aula para realizar a
descrição dele.a)
Nome do novo jogo:b)
Categoria do jogo recriado:c)
Número de jogadores realização do jogod)
Tempo/pontos e espaço do jogoe)
Materiais para a realização do jogof)
Objetivo do jogo e como alcançar o objetivog)
Ações de defesa e ataque com as regras básicas.
Imagem
1
Imagem 2
Marque
a alternativa correta sobre a relação dos tipos de esportes
presenta na sociedade:
a)
A imagem 1 está relacionado ao esporte lazer com objetivo de
proporcionar integração e aprendizado sobre o futebol de forma
voluntária, muito comum na hora do recreio e nos finais de semana.b)
A imagem 2 está relacionado com o esporte rendimento com a
finalidade de selecionar e comparar os melhores resultados dentro de
uma competição de ginástica, por isso, apenas os atletas mais
aptos e mais habilidosos participam, excluindo os demais praticantes.c)
A imagem 1 e 2 estão relacionado ao mesmo tipo de esporte, o esporte
educacional, que visa gerar
modelos de atletas, que passam a ser exemplos seguidos por jovens e
crianças, ao mesmo tempo,
a formação para o exercício da cidadania, presente nas
escolas, por meio das aulas.
6. Como
toda prática social, o esporte é passível de recriação
por quem se envolve com ele.
Agora a proposta é que, com base
nos jogos que você conhece, você possa recrie jogos com novas
regras e nova forma de jogar. Registe na ficha abaixo o jogo com a
ideia de recriar ou observe os jogos na aula para realizar a
descrição dele.a)
Nome do novo jogo:b)
Categoria do jogo recriado:c)
Número de jogadores realização do jogod)
Tempo/pontos e espaço do jogoe)
Materiais para a realização do jogof)
Objetivo do jogo e como alcançar o objetivog)
Ações de defesa e ataque com as regras básicas.