AS DIMENSÕES SOCIAIS DO ESPORTE NA SOCIEDADE

 Título: Financiamento do esporte e lazer

No texto a seguir, você vai compreender melhor o papel do esporte na Constituição Federal e como a legislação brasileira classifica o esporte de acordo com a forma como se manifesta na sociedade. Você vai perceber que as políticas públicas são orientadas por sentidos similares, como são manifestadas, por exemplo, no contexto do lazer, da educação, do rendimento e da saúde. Esses conhecimentos serão importantes para que você analise e reconheça como o esporte é tratado pelo poder público na sua comunidade e na sua escola.

O esporte é uma das práticas mais conhecidas da contemporaneidade, por sua grande presença nos meios de comunicação. Se apresenta com as características de ser orientado pela comparação de um determinado desempenho entre indivíduos ou grupos (adversários), regido por um conjunto de regras formais, institucionalizadas por organizações (associações, federações e confederações esportivas), as quais definem as normas de disputa e promovem o desenvolvimento das modalidades em todos os níveis de competição. No entanto, não existe um único sentido para os praticantes e como é uma prática social, o esporte é passível de recriação por quem se envolve com ele.

Por isso, o esporte e o lazer são direitos garantidos por nossa Constituição Federal de 1988. Entretanto, para que esses direitos estejam ao alcance da população, o Estado deve elaborar um conjunto de políticas públicas que, por sua vez, essas políticas públicas vão se materializar por meio de programas, projetos e ações. O Estado tem o dever de fomentar e investir nas práticas e na promoção do esporte, e “[...] a maior parte da legislação federal em vigor pertinente ao tema foi produzida no cenário pós-1988, em especial a partir da Lei nº 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé, a atual de diretrizes e bases do esporte nacional [...]”.

Segundo o artigo terceiro da Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998), o esporte é classificado a partir de quatro manifestações, contudo vale destacar três manifestações: educacional, rendimento e lazer.

1. Esporte educacional: é aquele praticado nos sistemas de ensino e em formas sistemáticas/pedagógicas de educação, evitando-se a seletividade e a hipercompetitividade entre seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer.

2. Esporte de participação: é aquele praticado de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde, lazer, da educação e na preservação do meio ambiente.

3. Esporte de rendimento: é aquele praticado segundo as normas da Lei Pelé e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados/rendimento/performance, integrar pessoas e comunidades do país e estas com as de outras nações.

4. Esporte de formação: é aquele caracterizado pelo fomento e aquisição inicial dos conhecimentos desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou de alta competição.

Por fim, é importante destacar que o artigo 217 da Constituição de 1988 reconhece o esporte como direito de cada um, prevendo que a destinação de recursos públicos para o esporte deve priorizar sua manifestação educacional.

Referência: MASCARENHAS, F.; ATHAYDE, P. F. A.; MATIAS, W. B.. Financiamento do esporte e do lazer. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2018. p. 15, 20-21. E-book. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/198264/Financiamento.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 10 maio 2020. (Adaptado).

Papo aberto sobre o tema e o texto

1. No segundo parágrafo do texto, é apresentada uma definição do conceito de esporte.

a) Analise a definição de esporte e escreva com suas palavras o que entendeu?

b) O texto revela que o esporte pode assumir diferentes sentidos conforme os objetivos daqueles que o praticam. Dê exemplos de manifestações em que seja possível identificar os sentidos do esporte como lazer, educação e rendimento, respectivamente.

c) Qual é o sentido presente no esporte ao qual assistimos na televisão, como o Campeonato Brasileiro de Futebol ou as competições de diferentes modalidades nos Jogos Olímpicos?

2. A partir do terceiro parágrafo, apresenta-se a afirmação de que o esporte e o lazer são direitos garantidos pela Constituição Federal, isto é, todo cidadão brasileiro deve ter o direito ao esporte e ao lazer de maneira pública e gratuita.

a) De acordo com o texto, com quais ferramentas que o Estado conta para garantir esses direitos? 

b) Cite exemplos de políticas públicas no esporte? 

c) Na legislação esportiva, qual é a lei mais importante na garantia desses direitos? 

d) Em sua opinião, o direito ao esporte e ao lazer tem sido cumprido no seu bairro ou ou na sua escola?

(__) Sim ou (__) Não. O que o leva a essa conclusão?

3. De acordo com a Lei Pelé, o esporte pode ser classificado a partir de quatro manifestações: a educacional, de participação, de rendimento e de formação.

a) Qual manifestação não deve ser a diretriz para as aulas de Educação Física? 

b) Qual é o impacto do esporte rendimento, aquele presente nos meios de comunicação, na sua prática nas aulas de Tópico de Educação Física na escola? 

c) Quais das manifestações podem ser contempladas pelos investimentos públicos de promoção do esporte?

d) Quais manifestações do esporte têm sido priorizadas em sua comunidade e na escola? 

4. O esporte sofreu muitas transformações na nossa sociedade, durante os anos, e atualmente, assume múltiplas possibilidades, interessando diversos setores como, por exemplo, o político, o econômico, o social, o cultural, o educacional, da saúde, entre outros. Hoje temos uma ampla discussão de outros modelos de esporte, como por exemplo o esporte educacional, esporte espetáculo/rendimento e esporte participação, para atender a diversidade humana, finalidades e a necessidade social da atual sociedade.

Qual modelo de esporte deve ser a diretriz da nossa aprendizagem dentro da escola e é pouco divulgado pela mídia?

a) Esporte educacional

b) Esporte participação

c) Esporte rendimento

5. Observe e análise as imagens abaixo:

Imagem 1

Imagem 2

Marque a alternativa correta sobre a relação dos tipos de esportes presenta na sociedade:

a) A imagem 1 está relacionado ao esporte lazer com objetivo de proporcionar integração e aprendizado sobre o futebol de forma voluntária, muito comum na hora do recreio e nos finais de semana.

b) A imagem 2 está relacionado com o esporte rendimento com a finalidade de selecionar e comparar os melhores resultados dentro de uma competição de ginástica, por isso, apenas os atletas mais aptos e mais habilidosos participam, excluindo os demais praticantes.

c) A imagem 1 e 2 estão relacionado ao mesmo tipo de esporte, o esporte educacional, que visa gerar modelos de atletas, que passam a ser exemplos seguidos por jovens e crianças, ao mesmo tempo, a formação para o exercício da cidadania, presente nas escolas, por meio das aulas.

6. Como toda prática social, o esporte é passível de recriação por quem se envolve com ele. Agora a proposta é que, com base nos jogos que você conhece, você possa recrie jogos com novas regras e nova forma de jogar. Registe na ficha abaixo o jogo com a ideia de recriar ou observe os jogos na aula para realizar a descrição dele.

a) Nome do novo jogo:

b) Categoria do jogo recriado:

c) Número de jogadores realização do jogo

d) Tempo/pontos e espaço do jogo

e) Materiais para a realização do jogo

f) Objetivo do jogo e como alcançar o objetivo

g) Ações de defesa e ataque com as regras básicas.